Resumo em palavras simples
Este resumo não substitui o texto completo, mas ajuda você a entendê-lo:
- A Cashwing é uma plataforma tecnológica. Ela conecta pessoas, lojas, motoristas, anfitriões, criadores e clientes. Quando você compra algo de um vendedor, o contrato de compra é entre você e esse vendedor, não com a Cashwing.
- O vendedor responde pelo que vende: qualidade, entrega, garantia, devoluções e reembolsos. A Cashwing ajuda você a reclamar e protege o seu pagamento enquanto a entrega é confirmada, de acordo com a Política de reembolsos, devoluções e arrependimento.
- Você precisa ter pelo menos 13 anos para usar a Cashwing e 18 anos para vender, receber pagamentos, contratar publicidade ou ganhar comissões em seu nome. Jovens de 13 a 17 anos podem empreender como colaboradores da loja da sua mãe, do seu pai ou do seu representante legal.
- O seu conteúdo é seu. Você nos dá permissão para exibi-lo dentro do serviço de acordo com o que você escolher.
- Guardamos a prova de que você aceitou estes termos: data, hora, endereço IP, dispositivo, idioma e a versão exata do texto.
- Se você mora na Colômbia, tem todos os direitos da Ley 1480 de 2011 (Estatuto do Consumidor da Colômbia), incluindo o direito de arrependimento de 5 dias úteis, e da Ley 1581 de 2012 (lei colombiana de proteção de dados pessoais). Se você mora nos Estados Unidos, aplica-se o Acordo de arbitragem, do qual você pode se excluir dentro dos 30 dias seguintes.
1. Quem somos
1.1. A Cashwing (a rede social, o Mercado, o ChatWing e as demais funções, doravante a "Plataforma") é operada pela CASHWING LLC, sociedade de responsabilidade limitada de Flórida, Estados Unidos (Windermere, Condado de Orange) (doravante "Cashwing", "nós").
1.2. Para as pessoas que residem na Colômbia, a Plataforma é oferecida por meio da CASHWING COLOMBIA S.A.S., sociedade colombiana com domicílio em Bogotá D.C., Colômbia, que atua como controladora dos dados pessoais e como contraparte local. Nestes Termos, "Cashwing" inclui a entidade correspondente ao seu país.
1.3. Contato para suporte, reclamações, privacidade e avisos legais: services@cashwing.net.
2. Aceitação e documentos que formam este contrato
2.1. Ao criar sua conta, você deve marcar, sem que venham marcadas previamente, duas caixas: uma para aceitar estes Termos e Condições e outra para aceitar a Política de Privacidade e Tratamento de Dados. Sem marcar as duas, não é possível criar a conta. Esse ato tem o mesmo valor que a sua assinatura, na medida permitida pela lei.
2.2. Estes Termos incluem, por referência, os seguintes documentos, todos disponíveis a qualquer momento na Central jurídica:
- Política de Privacidade e Tratamento de Dados
- Política de Cookies
- Política de reembolsos, devoluções e arrependimento
- Termos para vendedores
- Normas da comunidade e produtos proibidos
- Direitos de imagem e conteúdo
- Acordo de arbitragem para os Estados Unidos (somente para residentes nos Estados Unidos)
2.3. Prova da aceitação. A Cashwing guarda um registro de cada aceitação com: sua conta, a data e a hora, o endereço IP, o navegador ou dispositivo, o idioma, a tela em que você aceitou, o texto de cada caixa, a versão do documento e uma impressão digital (hash) do texto exato. Esse registro não pode ser editado nem apagado pela Plataforma e poderá ser usado como prova diante de qualquer reclamação, autoridade ou juiz. Você pode ver o que aceitou em Meu Perfil → Documentos legais aceitos.
2.4. Alterações. Se mudarmos algo importante, avisaremos você com antecedência razoável dentro da Plataforma ou por e-mail e, quando a lei ou a alteração exigirem, pediremos que você aceite novamente. As versões anteriores permanecem publicadas com a respectiva data. Uma alteração nunca se aplica a uma reclamação que você já tenha nos apresentado.
3. Quem pode usar a Cashwing
3.1. Você deve ter 13 anos ou mais (ou a idade mínima superior que o seu país exigir). Se você tem entre 13 e 17 anos, precisa da autorização da sua mãe, do seu pai ou do seu representante legal, que aceita estes documentos por você; na Colômbia, essa autorização é obrigatória por lei.
3.2. Somente maiores de 18 anos com capacidade para contratar (ou empresas devidamente representadas) podem vender, oferecer serviços, cobrar, receber pagamentos ou comissões, contratar publicidade, ser Cash Winner ou Master, publicar hospedagens ou trabalhar como motorista.
3.3. Jovens empreendedores (13 a 17 anos). O Cashwing apoia o empreendedorismo jovem. Um menor de idade pode ajudar a administrar uma loja, publicar seus produtos e atender clientes como colaborador da loja da sua mãe, do seu pai ou do seu representante legal, que é o titular da loja e da conta de recebimento, recebe o dinheiro, autoriza a participação do menor e responde por ela. O menor não pode ter conta de recebimento própria, receber pagamentos ou comissões em seu nome, contratar publicidade nem ser motorista ou anfitrião.
3.4. Você deve fornecer informações verdadeiras e mantê-las atualizadas. Quem atua em nome de uma empresa declara ter autoridade para obrigá-la. Podemos solicitar verificação de identidade, idade, representação, licenças ou dados fiscais antes de habilitar funções de maior risco.
3.5. Sua conta é pessoal. Cuide da sua senha, não a compartilhe nem a venda, e nos avise se alguém entrar sem a sua permissão. Podemos bloquear preventivamente uma conta diante de sinais razoáveis de roubo, fraude ou risco.
4. O que é a Plataforma
4.1. A Cashwing oferece, entre outras funções: rede social (Mural, perfis, comunidades e Clubes), mensagens ChatWing, Mercado e lojas, produtos e cursos digitais, vendas parceladas Total Cuota e Plan Separe, reservas de Restaurantes, Drivers (transporte com motoristas independentes), Hospedagens, entregas com terceiros, jogos e dinâmicas (Win10, Situações, Colecionáveis), ferramentas de poupança e metas, o Companheiro Cashwing com inteligência artificial, publicidade e programas de comissões (afiliados, Cash Winner e Master).
4.2. Nem todas as funções estão disponíveis em todos os países. O fato de você conseguir abrir a Plataforma a partir de um país não significa que todas as funções sejam oferecidas ali.
4.3. A Plataforma é prestada "conforme disponibilidade". Podemos melhorar, alterar, limitar ou retirar funções e fazer manutenção. Avisaremos você das alterações importantes quando for razoável.
5. O Mercado: a Cashwing não é a vendedora
5.1. Os produtos, serviços, cursos, viagens, reservas e hospedagens publicados por outros usuários são oferecidos e vendidos por eles. Salvo quando uma publicação disser expressamente que a vendedora é a Cashwing (por exemplo, a Loja oficial CashWing ou as assinaturas próprias da Cashwing), a Cashwing não é vendedora, fabricante, importadora, prestadora do serviço, transportadora nem parte do contrato de compra e venda.
5.2. O vendedor responde por: sua identidade, pela existência do produto e por ele ser seu, por ser legal e seguro, pela descrição e pelas fotos, pelo preço total, pelos impostos, pela entrega, pela garantia, pelas devoluções, pelo arrependimento e pelos reembolsos. Os detalhes estão nos Termos para vendedores.
5.3. Para que você possa reclamar, a Plataforma mostra quem é o vendedor e permite contatá-lo pelo ChatWing. Se você é consumidor na Colômbia, a Cashwing cumpre os deveres que a Ley 1480 de 2011 atribui aos portais de contato, entre eles identificar o vendedor e oferecer um mecanismo para registrar reclamações. Esta cláusula não elimina nenhuma responsabilidade que a lei imponha diretamente à Cashwing.
5.4. Proteção do pagamento. Nas compras pagas com cartão dentro da Cashwing, o dinheiro não é entregue ao vendedor imediatamente: ele fica retido pelo processador de pagamentos até que você confirme que recebeu, até que o vendedor marque a entrega e o prazo de reclamação termine, ou no máximo pelo prazo informado na compra (normalmente 7 dias). Se você relatar um problema dentro desse prazo, o pagamento é congelado até que o caso seja resolvido. As regras completas estão na Política de reembolsos.
6. Pagamentos, comissões e Saldo Cashwing
6.1. Processadores de pagamento. Os pagamentos com cartão são processados pela Stripe (e, na Colômbia, pelo gateway local que for habilitado). A Cashwing nunca vê nem guarda o número completo do seu cartão. Cada vendedor recebe por meio da sua própria conta no processador; a Cashwing recebe somente a sua comissão.
6.2. Comissões e tarifas. Antes de pagar algo, você verá o preço total. As comissões que a Cashwing cobra de vendedores, anunciantes e prestadores são informadas antes de serem cobradas.
6.3. Saldo Cashwing. É um saldo pré-pago que serve somente para pagar à Cashwing serviços da própria Plataforma (planos, publicidade, comissões, assinaturas). Não é um depósito, não rende juros, não pode ser transferido a outras pessoas, não pode ser usado para comprar de outros usuários e não é dinheiro eletrônico. Você pode pedir a devolução do saldo não utilizado escrevendo para services@cashwing.net; ele é devolvido pelo mesmo meio com que foi pago, descontando apenas os custos do processador quando a lei permitir.
6.4. Poupança, metas e Clube de Poupança. São ferramentas para organizar, registrar e motivar a poupança. A Cashwing não capta dinheiro do público, não recebe depósitos e não paga juros. Quando um grupo decide poupar junto, o dinheiro é administrado entre os seus participantes, sob a responsabilidade deles, salvo se a função indicar expressamente um provedor de pagamentos autorizado.
6.5. Total Cuota e Plan Separe. Quando um negócio oferece pagamento parcelado, quem financia é o negócio, não a Cashwing. A Cashwing não empresta dinheiro, não cobra juros pelas parcelas e não é instituição financeira. A Plataforma organiza o plano, os lembretes e, se você escolher, a cobrança automática no seu cartão. O seu comportamento de pagamento gera uma classificação que pode permitir (ou impedir) que você compre parcelado em outros negócios da Cashwing.
6.6. Assinaturas da Cashwing. Os planos de loja, o Companheiro e outros serviços próprios são renovados automaticamente, se assim for indicado na contratação, até que você os cancele. Você pode cancelar a qualquer momento pela Plataforma; o cancelamento evita as cobranças futuras. As devoluções de serviços próprios da Cashwing são regidas pela Política de reembolsos.
6.7. Impostos. Cada vendedor, prestador ou pessoa que ganha comissões é responsável pelos seus próprios impostos.
7. Programas de comissões: afiliados, Cash Winner e Master
7.1. Você pode ganhar comissões compartilhando produtos (afiliados), ajudando negócios (Cash Winner) ou formando uma equipe (Master), de acordo com as tabelas vigentes exibidas pela Plataforma. Nenhum simulador, exemplo ou apresentação é uma promessa de renda: o que você ganhar depende das vendas reais.
7.2. Quem participa desses programas é independente: não é empregado, agente nem representante da Cashwing, não pode obrigar a Cashwing e deve cumprir as leis de publicidade, incluindo revelar que ganha uma comissão quando recomenda algo.
7.3. As comissões são pagas somente sobre vendas pagas e não reembolsadas. Se uma venda for reembolsada ou um estorno (chargeback) for perdido, a comissão é revertida, mesmo que já tenha sido paga. Para receber pagamentos, você deve ter uma conta de recebimento verificada no processador de pagamentos.
7.4. São proibidas as autocompras, as indicações falsas, as contas duplicadas e qualquer artifício para gerar comissões. Elas podem causar a perda das comissões e o encerramento da conta.
8. Seu conteúdo e sua imagem
8.1. O que você publica continua sendo seu. Para que a Plataforma funcione, você nos dá uma licença mundial, não exclusiva, gratuita e limitada para hospedar, guardar, exibir, adaptar tecnicamente e distribuir o seu conteúdo dentro da Plataforma, para o público que você escolher. A licença termina quando você apaga o conteúdo, exceto cópias de segurança, provas, obrigações legais ou o que outras pessoas tenham compartilhado legitimamente.
8.2. Não usamos o seu nome, foto ou vídeo em publicidade fora da Plataforma sem a sua permissão expressa e separada. Os detalhes estão em Direitos de imagem e conteúdo.
8.3. Você declara que tem os direitos e as permissões sobre o que publica (fotos, músicas, marcas, imagem de outras pessoas) e responde por isso.
9. O que não é permitido
É proibido usar a Cashwing para fraude, golpes, falsidade ideológica, assédio, ameaças, exploração de menores, conteúdo ilegal, produtos proibidos, spam, extração massiva de dados, vírus, manipulação de avaliações ou comissões, burlar bloqueios ou qualquer conduta descrita nas Normas da comunidade. Podemos remover conteúdo, limitar funções, suspender ou encerrar contas, conservar provas e colaborar com as autoridades. Quando for possível, informaremos o motivo e você poderá recorrer escrevendo para services@cashwing.net.
10. Inteligência artificial
Algumas funções usam inteligência artificial (por exemplo, o Companheiro Cashwing e os assistentes para escrever descrições ou cursos), com provedores como a Anthropic. As respostas da IA podem estar erradas e não são aconselhamento médico, psicológico, jurídico, financeiro nem tributário. O Companheiro é um programa de computador, não uma pessoa. Se você estiver em crise, procure ajuda imediata: nos Estados Unidos, ligue ou envie mensagem para o 988; na Colômbia, para a Línea 192 (opção 4) ou o 123.
11. Serviços de terceiros
Pagamentos, entregas (por exemplo, Uber Direct), mapas, vídeos incorporados (YouTube, Vimeo), links para outras plataformas e outros serviços podem ter suas próprias condições. A Cashwing não controla esses serviços, embora escolha provedores sérios e cumpra as suas próprias obrigações legais.
12. Propriedade da Cashwing
O software, o design, as marcas CASHWING, ChatWing e seus logotipos, e os bancos de dados pertencem à Cashwing ou aos seus licenciantes. Concedemos a você uma licença pessoal, limitada, revogável e intransferível para usar a Plataforma. Você não pode copiá-la, fazer engenharia reversa, extrair dados de forma massiva nem usar robôs não autorizados.
13. Encerramento da conta
13.1. Você pode deixar de usar a Cashwing e excluir a sua conta quando quiser em Meu Perfil → Excluir minha conta. Alguns registros são conservados quando a lei exige (vendas, pagamentos, impostos, prova de aceitação, prevenção de fraude).
13.2. Podemos suspender ou encerrar uma conta por descumprimento, fraude, risco, ordem de autoridade ou inatividade prolongada. Diante de um perigo grave, podemos agir sem aviso prévio; nos demais casos, procuraremos avisar você e dar a oportunidade de se explicar.
14. Garantias e limites de responsabilidade
14.1. Na medida permitida pela lei, a Plataforma é oferecida "no estado em que se encontra" e "conforme disponibilidade". Não garantimos que ela funcione sem interrupções, nem vendas, renda ou resultados.
14.2. A Cashwing não responde pelos atos independentes de vendedores, compradores, motoristas, anfitriões, criadores ou outros usuários que estejam fora do seu controle razoável, nem por produtos ou serviços de terceiros. Ela responde, sim, pelas suas próprias obrigações quando a lei exige.
14.3. Na medida permitida pela lei, a Cashwing não responde por danos indiretos, lucros cessantes ou perda de oportunidades. Para consumidores, a responsabilidade total da Cashwing não ultrapassará o maior valor entre USD 100 e o que você tiver pago diretamente à Cashwing nos 12 meses anteriores; para usuários comerciais, o maior entre USD 500 e o valor pago nesse período. Esses limites não se aplicam a dolo, culpa grave, danos à pessoa causados pela Cashwing nem ao que a lei proíba limitar.
14.4. Nada nestes Termos reduz os direitos que a lei lhe garante como consumidor e que não podem ser renunciados (informação, garantia, arrependimento, reversão do pagamento, privacidade, recorrer às autoridades). Se uma cláusula entrar em conflito com uma norma obrigatória, aplica-se a norma.
15. Indenização por usuários comerciais
Vendedores, anunciantes, motoristas, anfitriões, criadores e quem ganha comissões manterão a Cashwing indene diante de reclamações causadas pelos seus produtos, serviços, anúncios, conteúdo, impostos ou descumprimentos, na medida permitida pela lei. Esta obrigação não é imposta aos consumidores quando for abusiva.
16. Reclamações e solução de controvérsias
16.1. Com um vendedor: primeiro, escreva para ele pelo ChatWing. Se não for resolvido, use "Relatar um problema" em Minhas compras antes que o pagamento seja liberado, ou escreva para services@cashwing.net. A Cashwing analisará as provas e poderá ordenar o reembolso ao processador de pagamentos de acordo com a Política de reembolsos.
16.2. Com a Cashwing: escreva para services@cashwing.net informando seu nome, conta, os fatos e o que você pede. Responderemos dentro dos 15 dias úteis seguintes.
16.3. Se você reside nos Estados Unidos, as controvérsias com a Cashwing são resolvidas por arbitragem individual de acordo com o Acordo de arbitragem, com renúncia ao julgamento por júri e às ações coletivas, salvo se você se excluir dentro dos 30 dias seguintes à sua primeira aceitação. Você sempre pode recorrer aos tribunais de pequenas causas (small claims) e às agências do governo.
16.4. Se você reside na Colômbia, pode recorrer à Superintendencia de Industria y Comercio (SIC, autoridade colombiana de consumo e proteção de dados) e aos juízes da Colômbia. Nenhuma cláusula de arbitragem nem de lei estrangeira retira esses direitos de você.
16.5. Em outros países, aplicam-se os direitos obrigatórios do seu país de residência.
17. Lei aplicável
Para residentes nos Estados Unidos: a lei federal e, no restante, a lei do Estado da Flórida, sem retirar os direitos obrigatórios do seu estado. Para residentes na Colômbia: a lei colombiana. Para os demais: a lei da Flórida, sem prejuízo dos direitos obrigatórios do seu país.
18. Idioma
Estes documentos são publicados em espanhol, inglês e português, e as três versões dizem a mesma coisa. Se houver alguma diferença, prevalece a versão em espanhol para a Colômbia, a versão em inglês para os Estados Unidos e, nos demais países, a versão no idioma em que você aceitou, sem nunca retirar um direito obrigatório.
19. Disposições finais
Se uma cláusula for considerada inválida, as demais continuam vigentes. Não exercer um direito não significa renunciar a ele. Você não pode ceder sua conta nem este contrato sem autorização; a Cashwing pode cedê-lo em uma reorganização ou venda do negócio, respeitando os seus direitos e a Política de Privacidade.